Blog do advogado Tulio Magalhães

Você já parou para pensar o que realmente é um crime? Muita gente imagina que crime é só roubo, assassinato ou tráfico. Mas a verdade é que a lei brasileira vai muito além disso. O que é crime, afinal? De forma simples, crime é toda conduta (ação ou omissão) que vai contra a lei penal e causa um dano à sociedade. Isso está no Código Penal e em outras leis penais especiais. Ou seja, quando alguém faz algo que a lei diz que é proibido, ou deixa de fazer algo que a lei exige, e essa conduta é grave o suficiente para merecer uma punição, estamos diante de um crime. Exemplos comuns de crimes: * Roubo ou furto * Agressão física (lesão corporal) * Ameaça * Homicídio * Estupro * Calúnia, difamação e injúria * Violência doméstica * Falsidade ideológica * Crimes virtuais (como invadir redes sociais) E o que não é crime? Nem todo erro ou comportamento errado é crime. Mentir em uma discussão, por exemplo, pode ser antiético, mas não necessariamente criminoso. A lei penal é aplicada apenas aos caso...