O que é considerado crime no Brasil?

Você já parou para pensar o que realmente é um crime? Muita gente imagina que crime é só roubo, assassinato ou tráfico. Mas a verdade é que a lei brasileira vai muito além disso.

O que é crime, afinal?

De forma simples, crime é toda conduta (ação ou omissão) que vai contra a lei penal e causa um dano à sociedade. Isso está no Código Penal e em outras leis penais especiais.

Ou seja, quando alguém faz algo que a lei diz que é proibido, ou deixa de fazer algo que a lei exige, e essa conduta é grave o suficiente para merecer uma punição, estamos diante de um crime.

Exemplos comuns de crimes:

* Roubo ou furto

* Agressão física (lesão corporal)

* Ameaça

* Homicídio

* Estupro

* Calúnia, difamação e injúria

* Violência doméstica

* Falsidade ideológica

* Crimes virtuais (como invadir redes sociais)

E o que não é crime?

Nem todo erro ou comportamento errado é crime. Mentir em uma discussão, por exemplo, pode ser antiético, mas não necessariamente criminoso. A lei penal é aplicada apenas aos casos mais graves, que realmente precisam de uma punição do Estado.

Resumo rápido:

Crime é aquilo que a lei define como proibido e que, se praticado, gera uma punição. Pode ser uma ação (como bater em alguém) ou uma omissão (como deixar de socorrer alguém em perigo).

Se você ou alguém que você conhece está envolvido em uma situação criminal, o ideal é procurar um advogado o quanto antes. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para uma boa defesa.

Ficou com dúvidas ou quer saber mais? Entre em contato! Estou à disposição para ajudar.